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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:18
Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado
reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Somos maus amantes
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:20
Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.
Crime de lavagem. Crimes antecedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:20
Preso por porte ilegal de arma, rapaz deve iniciar cumprimento de pena em regime fechado
Juíza decidiu, ainda, indeferir pedido para que ele pudesse recorrer em liberdade, levando em conta seus antecedentes criminais por grave crime de roubo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
HC. Estelionato. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Art. 59 do CP. Motivos, antecedentes, personalidade e comportamento da vítima negativamente valoradas.
Criminal. hc. estelionato. dosimetria. pena-base fixada acima do mínimo legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:20
Ação de Indenização. Maus tratos.
Mosaico probatório que demonstra que o falecido companheiro da demandante, de fato, não estava recebendo os cuidados necessários.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - subsecção de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.
Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:26
Checagem de antecedentes diminui rotatividade em empresas
Especialista do Grupo IAUDIT explica que checagem de dados é essencial para mitigar riscos de má contratação.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:49
Empregador pode exigir atestado de antecedentes criminais
Acesso à certidão é assegurado a todos, desde que esclareçam os fins e as razões do pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:19
Antecedentes criminais impedem vigilante de exercer profissão
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, negou a vigilante pretensão de ver registrado, no Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada, o curso por ele concluído na área de vigilância, em razão de constarem em seu desfavor ações penais públicas propostas pelo Ministério Público Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:01
Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.
Acomodações; maus tratos de animais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.
Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.
Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09
Os maus também fazem história...
obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 14:29